Jovem vai comprar par de alianças e acaba confundido com assaltante de joalheria

Mesmo preso, teve dano moral negado na Justiça

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Justiça nega habeas a suspeito de estupro e favorecimento à prostituição

No habeas, o impetrante alegou que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal em virtude da

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Habes Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar.

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Meu benefício foi negado, e agora?

O que fazer no caso da não concessão ou não prorrogação do benefício?

Negado vínculo empregatício a ajudante de pedreiro

A decisão do colegiado foi unânime.

Mulher tem pedido de pensão alimentícia negado

Autora alegou que durante o tempo em que esteve casada foi impedida pelo marido de trabalhar o que prejudicou o seu sustento após o divórcio

PM teve negado vínculo empregatício em bingo

A Turma manteve a sentença que julgou improcedente a ação do policial em razão das atividades do estabelecimento serem consideradas ilícitas

Negado reconhecimento automático de diploma estrangeiro

A Turma entendeu que a Convenção determina que os Estados signatários criem mecanismos de reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática

Negado pedido para transferência de centro odontológico.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.

Negado pedido para transferência de centro odontológico

Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.

Perdão judicial é negado à empresário

Desembargadores negam perdão judicial para empresário acusado de provocar acidente que matou três pessoas na BR 101 Sul.

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Negado novo recurso das operadoras de celulares